Um imenso esquema de notas fiscais frias levou a Justiça a bloquear bens de 21 dos 24 deputados estaduais do Amapá. Tem até compra de ração para cachorro nas despesas parlamentares.
A reportagem especial começa mostrando flagrantes de corrupção, em dinheiro vivo. Quem registrou a entrega do dinheiro a um servidor público foi o próprio empresário que pretendia se dar bem.
“Estou indo agora, mais uma vez, entregar o dinheiro. Depois vocês vão ver a sequência desses capítulos”. Quem diz isso é o empresário Luciano Marba, dono de uma firma de vigilância que, desde 2010, presta serviço ao governo do Amapá. Ele está levando dinheiro para corromper um funcionário público da capital e faz questão de gravar tudo. (Veja no vídeo acima)
Dentro do carro, Luciano e um funcionário dele conversam com um assessor da Secretaria de Educação. O objetivo é garantir que a empresa da qual é dono continue prestando serviço de vigilância à secretaria.
O estado iria abrir uma licitação e a firma de Luciano poderia perder a disputa. A certa altura da conversa, Luciano dá o valor da propina: “Deixa só eu te falar aí: eu consegui 15”. Ele quer dizer R$ 15 mil.
Depois, o funcionário dele entrega dois maços de dinheiro. Quem recebe é Bruno da Costa Nascimento, que, segundo o Ministério Público, era assessor da Secretaria de Educação na época em que o vídeo foi gravado.
Bruno garante que já está tudo acertado: “Nossa parte vai ser feita. Faça a sua, que a nossa vai ser feita”.
O valor do contrato passa de R$ 40 milhões por ano. “É o maior contrato do estado em termos de tamanho, de prestação e em termos de volume financeiro também é o maior contrato”, diz Antonio Cléber dos Santos, procurador-geral do Amapá.
O vídeo foi gravado em fevereiro de 2013. Um ano antes, o empresário tinha gravado outra entrega de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, Edilberto Pontes Silva, marido da então secretaria estadual de Educação, Miriam Alves Correa, recebeu R$ 100 mil. “Isso é um crime com o objetivo de deixar que a empresa continue no contrato e para não permitir que o estado do Amapá faça licitação”, afirma o procurador-geral.
Com informações privilegiadas, Luciano teria condições de barrar a licitação na Justiça para que a empresa dele continuasse sendo a única prestando o serviço de segurança para a secretaria.
Os vídeos foram descobertos durante a investigação do Ministério Público em uma operação de busca e apreensão na casa do empresário. Luciano confirma ter gravado os vídeos e se diz vítima de extorsão, praticada por funcionários públicos.
“Fui obrigado a pagar porque eles iam conseguir a falência da minha empresa. Você vira refém na mão dessas pessoas que têm mais poder que você”, diz ele.
O Fantástico foi até a casa a ex-secretária estadual de Educação, Miriam Alves Correia, e do marido dela, Edilberto Pontes Silva, mas eles não receberam nossa equipe nem retornaram as ligações.
Já Bruno da Costa Nascimento disse ao Fantástico que recebeu dinheiro de Luciano porque prestava serviço particular ao empresário: “Todo o dinheiro do Luciano Marba que eu recebia era pagamento dos meu honorários advocatícios que fazia consultoria particular, algumas audiências trabalhistas, sempre acompanhei isso. Por isso, recebi meus honorários particularmente, nada de governo”.
“Dizem que os criminosos são inteligentes, mas aqui e acolá a gente encontra um com baixa inteligência, mas que, pelo menos, ajudam o poder público a investigá-los e a provar contra eles, porque, raramente, se encontra um corruptor filmando a entrega do dinheiro”, afirma Afonso Guimarães, promotor do Ministério Público de Amapá.
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE 21 DOS 24 DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAPÁ
A deputada que bota a mão sobre a lente da câmera do Fantástico no vídeo acima se recusa a explicar o envolvimento dela no maior escândalo da história da Assembleia Legislativa do Amapá. Os bens dela e de outros 20 deputados estaduais foram bloqueados pela Justiça.
Do total de 24 parlamentares, só três escaparam. Dois, porque morreram durante a investigação. E as provas contra a deputada Cristina Almeida ainda não foram analisadas.
São 100 mil indícios reunidos pelo Ministério Público, uma montanha de notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para justificar despesas de todo tipo, inclusive, de ração para cachorro. Segundo os promotores, a maioria das notas é falsificada.
“Não imaginávamos fosse cometer erros tão grosseiros, de valores altíssimos, para justificar as despesas por eles realizadas”, diz o promotor Adauto Barbosa.
A investigação começa no bufê do Valdir. De acordo com as notas apresentadas pelos deputados, eles teriam comprado no local R$ 1 milhão em refeições. Isso em menos de 10 meses. “Para os deputados que estão envolvidos nas notas fiscais falsas, eu não trabalhei para nenhum”, ele diz.
Com a nota de número 315, por exemplo, o deputado Agnaldo Balieiro recebeu reembolso de R$ 5.250 da assembleia. Só que a verdadeira, de número 315, está em branco. Ainda não foi usada.
Próximo destino é uma loja de aparelhos eletrônicos. A nota 587 tem como valor R$ 9 mil e a nota 587 verdadeira, R$ 64. Outra de R$ 9 mil seria, na verdade de R$ 90.
Falsificações que foram além. Ivana Gonçalves é filha do empresário que teria emitido uma nota de R$ 11,1 mil para um deputado. Só que na data da emissão, o pai dela já estava morto e a empresa, fechada há meio ano. “Absolutamente falsa!”, ela avisa.
Depois das primeiras denúncias, há dois anos, os deputados se apressaram em cortar 75% da verba indenizatória a que cada um tinha direito, mas mantiveram as diárias de viagens que, segundo o Ministério Público, são as mais altas do Brasil: podem passar de R$ 4,4 mil, dependendo do destino. Despesas que não precisam ser justificadas.
Santana é a cidade mais próxima da capital Macapá. O limite entre os municípios fica a exatamente 18 quilômetros da Assembleia Legislativa do estado. Toda vez que um deputado sai de Santana e vai até Macapá, supostamente a trabalho, ganha diária. Basta atravessar uma ponte para a viagem de menos de 15 minutos ser considerada intermunicipal, o que dá direito a quase dois salários mínimos e meio. Com esse esquema, pelas contas do Ministério Público, só em 2013, os 24 deputados estaduais embolsaram R$ 19 milhões.
Na Assembleia Legislativa, o deputado Edinho Duarte foi escolhido por seus pares para defender o parlamento. “Eu vejo uma assembleia com medo. Por acaso um deputado aqui não pode receber diárias para exercer a sua função de parlamentar viajando pelos municípios e para fora do estado do Amapá?”, ele questiona.
O Fantástico foi, de casa em casa, tentar entrevistar os demais deputados acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em nenhuma residência passamos do portão.
O deputado Agnaldo Balieiro aceitou conversar no gabinete dele. Só não estava preparado para uma surpresa. A nota fiscal do bufê do Valdir.
Fantástico: O senhor nunca fez uma nota falsa?
Agnaldo Balieiro: Não, não...
Fantástico: Como é que o senhor explica essa nota aqui, deputado? R$ 5 mil. A nota verdadeira que nós conseguimos é essa aqui. O senhor pode olhar que é o mesmo número: nota 315. A nota 315, inclusive, não foi usada. Como é que isso aconteceu?
Agnaldo Balieiro: Eu preciso de um tempo para poder analisar realmente a origem. É difícil lembrar especificamente de uma nota.
Antes de acabar a entrevista, o deputado apela: “Eu queria que você pensasse muito, Marcos, porque uma matéria dessas pode acabar com a gente, né cara?”.
Para a procuradora-geral de Justiça do Amapá, não tem perdão: “É um estado pobre e a gente vê uma verdadeira festa com o dinheiro público”.
Indignação que já ganhou as ruas. No dia em que o Fantástico chegou ao Amapá para fazer essa reportagem, pacientes do maior hospital do estado, em cadeiras de rodas, com pernas e braços quebrados, protestaram contra a péssima situação da saúde.
As obras de um novo centro hospitalar estão abandonadas há mais de uma década. As autoridades do estado alegam falta de dinheiro para resolver o problema. Fantástico
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